Pouco conhecido Fatos sobre Hamilton Dias de Souza.



Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo não decidiu A respeito de coligadas em paraísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributaçãeste por companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de de que nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Igualmente nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico de que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto por capacidade é do presidente do colegiado, de que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com um depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: por uma forma rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era Homepage de que o caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta a todos os momentos de modo a que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

ConJur — O de que este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias do Souza, 1 dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a que ele retirasse por pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf de ter recebido dinheiro do escritório em que trabalhava saiba como advogado.

Este qual provaria isso, diz a acusação, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reunião entre ESTES 2.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste pode do maneira nenhuma deixar por analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentação, É possibilitado a escolher alguma que, segundo ele, seja melhor para o conjunto do povo.

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do que o que ele chama do “caos judiciário”.

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias de Souza é a prova por que o cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas sãeste aulas Acerca o tema.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo por duraçãeste dos processos Destes contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz o que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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