Indicadores sobre Hamilton Dias de Souza Você Deve Saber



Por meio do sua assessoria por imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou de que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou pelo caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões técnicos e éticos de que caracterizam a atividade do Emprego".

Para além do fato de Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuração de Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Este de que provaria isso, diz a acusação, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reunião entre os 2.

Este STF vinha entendendo em maté especialmenteria por tratados internacionais, qual os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico Brasileiro tais como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Contudo o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos de modo a o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes de tratados. E é claro de que ningufoim faz tratado usando você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional que contrarie 1 fundamento da Constituiçãeste.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo por duraçãeste dos processos dos contribuintes. “Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia de direito”, pontua.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para qual advogados e lobistas conseguissem que este Carf anulasse este lançamento fiscal, este de que teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez de que este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como 1 todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz este que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Logo, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente qual este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

ConJur — Este de que este senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: de uma ESTILO rápida, diz que a contribuição é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar de qualquer 1”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Para além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos de modo a definir uma situação, provocando efeitos deletérios para as companhias, criando 1 problema do “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? O cliente ler mais só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste do tribunal superior e, agora, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz o de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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